Desde o início do ano estamos preparando um seminário nacional que pretende contribuir na formulação de políticas públicas relativas ao Capítulo 8 do II PNPM – Cultura, Comunicação e Mídia igualitárias, democráticas e não discriminatórias. Aprovado na 2a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ocorrida em agosto de 2007, o novo eixo confirmou que as mulheres querem democratização do acesso à mídia, definição de critérios transparentes para outorga ou renovação de concessões, controle social da imagem da mulher, com a participação ativa e constante do movimento.
A realização deste seminário em São Paulo, dirigido às lideranças feministas e do movimento de mulheres, tornou-se então um projeto coordenado pela Articulação Mulher e Mídia. Levada a proposta à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), em março deste ano, contamos com o aval da própria Ministra para transformar esta idéia em um projeto a ser desenvolvido em parceria com a Secretaria, com o apoio de recursos públicos.
Estamos, desde então, construindo o projeto, visando a realização de um seminário democrático, amplo e representativo das vozes de todo o Brasil. Há diversos obstáculos neste processo, como a obrigação da contrapartida, que deve ser dada pelo movimento em casos de convênio com o poder públicos, e as exigências da burocracia necessária ao controle do Estado.
Tudo isso já nos fez adiar a data do seminário por duas vezes. Estamos, neste momento, trabalhando com o período de 6 a 9 de novembro. No entanto, já soubemos que esta data coincide com outras agendas do movimento, como o Encontro Estadual do Fórum Cearense de Mulheres.
Qualquer final de semana escolhido deixará alguém de fora. Mas, no saudável exercício da democracia, tentando contemplar a maior parte das organizações interessadas, resolvemos consultá-las acerca de outra data – 26 a 30 de novembro. Qual delas seria melhor para a sua organização: início ou final de novembro?
Critérios de participação e apoio financeiro
A rede de mulheres pelo controle social da mídia que queremos construir deve ser a mais ampla possível. Alcançar todos os cantos do Brasil, representar todas as diferentes mulheres e culturas do nosso povo. Para isso, é preciso que o fator econômico não seja preponderante na escolha das participantes do seminário. Ou seja, para que todas tenham a mesma condição de estar no nosso encontro, é preciso que viagem e hospedagem sejam garantidas, sobretudo àquelas com mais dificuldades de participar.
Buscamos uma proposta justa de representação por Estado, por critérios com base no tamanho da população e a atuação local do movimento de mulheres. Mesmo assim, temos encontrado dificuldades para custear as passagens de todas as participantes. Gostaríamos de saber, então, se as instituições que pretendem participar do seminário teriam condições de custear a vinda de suas representantes para São Paulo, ou então contribuir financeiramente para o custeio global do seminário, ajudando na construção da contrapartida necessária à SPM. Esperamos respostas!
