A necessidade de implementar estratégias de ações conjuntas no plano internacional foi a tônica do painel realizado no sábado (14), que reuniu feministas do México, República Dominicana, Espanha e Canadá.
Por Luiza Lusvarghi
O painel “A Experiência Internacional: Mulher, Mídia e Controle Social”, coordenado por Sílvia Pimentel, do Cedaw – Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, trouxe mais um desafio para as mulheres brasileiras: a necessidade de se trabalhar pela implementação de ações comuns em âmbito global.
A catalã Lídia Vivalta, da Red de Mujeres Periodistas y Comunicadoras de Catalunya e da Rede Internacional de Jornalistas com Visão de Gênero, discorreu sobre o contexto de regulamentação da mídia na era pós-Franco na Espanha e frisou que a legislação sobre a comunicação é diferenciada em cada estado - a Espanha está dividida em 18 comunidades autônomas. O país, no entanto, possui diversas normas e leis de promoção da igualdade de gênero. Nas universidades, 80% da presença é feminina e, desde 2004, existem leis que asseguram um governo paritário exercido por homens e mulheres, e a Lei Integral Contra a Violência de Gênero, que especifica medidas de proteção. A lei estatal que estabelece igualdade entre homens e mulheres existe desde 2007 e tem de ser cumprida por empresas com mais de 250 pessoas, e aplicada em todas os níveis hierárquicos dentro de uma corporação. Existe uma Secretaria-Geral de Políticas de Igualdade do Governo espanhol, mas, como salienta Lídia, esse avanço representa uma política pública e não de governo.
No México, novas leis têm sido promulgadas neste sendito, como explicou Erika Cervantes, da Rede de Jornalistas de Comunicação e Informação da Mulher e do CIMAC. Uma delas, de 2 de agosto de 2006, estabelece a igualdade entre homens e mulheres, conforme o princípio constitucional. Recentemente, as mexicanas passaram a desfrutar de políticas públicas mais favoráveis a partir do Plano de Igualdade 2008-2012, elaborado pelo atual governo. O primeiro programa de políticas públicas para a mulher data de 1998. Em 2007, foi publicada a Lei Geral para o Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência, atribuindo ao Estado a função de prevenir, atender e erradicar a violência contra as mulheres. No México, são 31 estados, e um Distrito Federal – a Cidade do México. Assim como na Espanha, a administração é descentralizada. Como ocorre no restante da América Latina, no México são as redes privadas que dominam o mercado de comunicação, no caso os grupos Televisa e Azteca, o que limita muito a capacidade de controle social por parte da população.
O CIMAC é uma das organizações mexicanas que busca nadar contra esta maré. Através de quatro grandes linhas de trabalho, a entidade incentiva uma ampliação da visibilidade das mulheres nos meios de comunicação do México. São elas: uma agência de notícias; a área de comunicação social, que capacita e presta consultoria; o Centro de Documentação, que opera com banco de dados para facilitar a busca da informação, e programa Rede de Jornalistas, que estimula a democratização dos meios com sugestões de pautas sobre a condição social das mulheres, criando espaços dentro da agenda da mídia. A rede de jornalistas, constituída por homens e mulheres, é composta por 1.200 profissionais somente no México e está presente em 30 dos 32 estados do país.
Já a Rede Latino-Americana de Jornalistas com perspectiva de gênero, criada em 2006, em Campeche (México), reúne profissionais da Argentina, Costa Rica, Chile, Colômbia, Guatemala, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela e México. Durante o debate, o Brasil foi oficialmente convidado a integrar a rede. Em nível global, também existe a Rede Internacional de Jornalistas com Visão de gênero, criada em 2005, que trabalha com cerca de 300 profissionais.
Para a jornalista Naivi Frías Veras, da Rede Dominicana de Jornalistas com Perspectiva de Gênero, é fundamental estabelecer as diferenças de gênero no tratamento da notícia. “Não somos iguais, a noticia não tem sexo, mas o seu tratamento tem gênero”, afirmou. Na República Dominicana, somente em 1997 é que foi criada a lei 2497, penalizando a violência contra a mulher, criando abrigos para que as vítimas possam se salvaguardar em situações de risco. A presença das mulheres nas universidades é grande, cerca de 52% , e há turmas de jornalismo que sequer possuem homens. No entanto, no mercado, os postos executivos de redação continuam a ser ocupados majoritariamente por homens. As quatro principais estratégias de trabalho da Rede Dominicana compreendem a revista Primeira Plana, Oficinas de desenvolvimento, e as Edições Ojo de Água, que publicam materiais didáticos e cartilhas.
No Canadá, apesar das mulheres serem mais presentes na área da comunicação e representarem 50% da população, poucas têm acesso a cargos de direção, sendo que somente 20% da categoria de jornalistas é formada por profissionais mulheres. Segundo Cassandre Blier, do Programme Uniterra, apenas um dos noticiários do horário nobre é apresentado por uma mulher. Pesquisa recente apontou que os telespectadores não consideravam muito confiável uma mulher apresentando as principais noticias do dia. Mas já existem guias de gênero dentro de ao menos uma emissora para tratar deste assunto. A maior parte dos conteúdos veiculados é de origem americana e, embora as mulheres possam ser vistas ocupando as mais diversas profissões, existem ainda revistas e publicações com posições sexistas.
O Canadá possui uma organização, o Mediawatch, uma espécie de observatório da mídia, dedicada a erradicar o sexismo nos meios de comunicação. A indústria de radiodifusão possui um código de conduta, mas nem sempre ele é observado. A Uniterra estabeleceu colaborações e parcerias locais com grupos de economia solidária. Se um grupo ao redor do mundo, por exemplo, em Burkina Faso, precisa de um profissional de comunicação, a Uniterra pode ceder este profissional por um período, em caráter voluntário. Essas parcerias existem também com grupos como a Rede de Mulheres Indígenas de Quebec e o Centro de Associação das Mulheres do Sri Lanka. Através de ações de mídia, a Uniterra procura dissociar a imagem do trabalho voluntário de paternalismo e sensacionalismo, como faz a ONU, ao utilizar estrelas como Angelina Jolie ou Brad Pitt em suas campanhas.
O painel deste sábado (14) foi encerrado por Silvia Pimental, que falou sobre sua atuação no Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Ela explicou que, ao contrário do que possa parecer, as mulheres que integram o Comitê não são feministas, não colocam a perspectiva de gênero como ação central, o que dificulta em muito a discussão de problemas como os direitos das mulheres lésbicas e transgêneros. Essa questão, aliada às exposições das demais integrantes do painel, só reforçou a idéia da importância de trabalhar este tema, cada vez mais, em parceria, construindo alianças em nível internacional para mudanças concretas na mídia.
